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Poker, xadrez e sinuca podem ter torneios regulamentados e ser oficialmente considerados jogos de habilidade na legislação do país

Data de Publicação:04.10.2021
Verificado por: Rafael Versiani

Os fãs de poker e de outras modalidades, como xadrez e sinuca, podem ter muito a celebrar nos próximos meses. A esperada regulamentação de caompeonatos desses esportes no Brasil pode estar bem próxima de acontecer. Os pedidos vêm principalmente de empresários, que sofrem com as incertezas jurídicas para investir nesses segmentos, já que a legislação do país não deixa claro que o poker e outros jogos considerados de habilidade não são jogos de azar – esses proibidos há mais de 70 anos no Brasil.

regulamentacao campeonatos poker

O Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, pretende regulamentar esses torneios a fim de gerar uma receita que pode superar o montante de dois (2) bilhões de reais por ano para os cofres públicos. Esse valor seria oriundo da tributação incidente sobre os prêmios dos jogadores e pela movimentação de mercado causada, principalmente, pelos eventos ao vivo.

“Esse mercado tem importância não só no curto prazo — por poder gerar renda e emprego — como também pode ser benéfico para a economia no longo prazo ao estimular até a capacidade cognitiva dos indivíduos”, afirmou Gustavo Guimarães, secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP) do Ministério da Economia.

O tema foi debatido durante um webinar promovido pela SECAP no dia 16 de setembro.

Jogos de habilidade X jogos de azar

Um dos principais debates está relacionado ao enquadramento de modalidades como o poker em “jogos de azar”. Desde 2010, o poker já é reconhecido oficialmente como um “esporte da mente” pela IMSA (International Mind Sports Association), mas ainda não há consenso sobre isso aqui no Brasil.

Os jogos de azar, como dados e a roleta, são determinados, necessariamente, pela sorte e o acaso. Já os jogos de habilidade são determinados pelo nível mental e físico do jogador. Como exemplo, cita-se a sinuca, que é um jogo que explora as capacidades, prática e estratégias dos jogadores.

Igor Trafane, vice-presidente da Associação Brasileira de Jogos de Habilidade, disse que o principal objetivo da organização é separar em termos legislativos e regulatórios os jogos de azar dos de habilidade – incluindo, nesse caso, modalides como o poker e xadrez. Isso eliminaria, principalmente, as incertezas jurídicas que rodeiam os campeonatos dessas modalidades.

Além do poker, outros esportes como sinuca, bocha, boliche, gamão e eSports também seriam consideradas como jogos de habilidade, de acordo com o Ministério.

Jogos de azar – Regulamentação à vista?

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, em decreto assinado pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. Nos últimos anos, alguns setores da sociedade brasileira reforçaram a defesa pela legalização desses jogos. Entre os argumentos, estão o de que o país deixa de arrecadar bilhões de reais por ano com a proibição, principalmente pelo fato de as pessoas jogarem na internet, gerando receita para outros países.

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, formou recentemente uma equipe para analisar um projeto que legaliza os jogos de azar — como o bingo — em sua totalidade. Isso esbarra no posicionamento do governo federal, que, nesse momento, é contra a regulamentação dos jogos de azar. A posição desfavorável foi manifestada pelo Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em entrevista recente.

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