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Se for adiante, Bolsonaro pretende vetar proposta de legalização de jogos de azar no país

Data de Publicação:18.10.2021
Verificado por: Rafael Versiani

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista recente que pretende vetar a proposta de legalização de jogos de azar no Brasil, caso seja aprovada. O assunto voltou a gerar inúmeros debates e mobilizações depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um Grupo de Trabalho para discutir o projeto de legalização de bingos, cassinos, máquinas caça-níquel e jogo do bicho.

bolsonaro pretende vetar legalizacao dos jogos

Embora os parlamentares evangélicos sejam totalmente contra a regulamentação, a proposta conta com muitos adeptos, inclusive próximos ao presidente, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Na entrevista concedida à revista Veja no fim de setembro, Bolsonaro disse que foi procurado por apoiadores da liberação dos jogos no país, mas afirmou que, caso necessário, vetará a proposta.

“Eu acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se porventura aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto. Sim, o que está sendo discutido até o momento contará com o meu veto. Ponto final”, disse Bolsonaro.

A liberação dos jogos é vista com bons olhos por parlamentares e empresários, que veem na iniciativa a possibilidade de alavancar o setor de turismo no país no período pós-pandemia. Em relação a isso, Bolsonaro disse que pretende turbinar o setor através da redução de imposto e da facilitação para habilitação de jet ski.

Câmara dos Deputados tenta legalizar os jogos de azar

Em setembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de destravar a aprovação de um projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil. O GT, composto por dez deputados, tem 90 dias para apresentar a atualização do projeto de lei que trata do Marco Regulatório dos Jogos no país. A ideia é que a aprovação aconteça ainda este ano, resultando na total liberação dos jogos.

O projeto está pausado desde 2016, quando foi inicialmente aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Porém, forte resistência apresentada pela bancada evangélica – que é, historicamente, contrária à essa proposição – impediu que ele seguisse adiante.

Lira vem tratando o assunto como uma das prioridades na Câmara, ao contrário do que ocorre no Senado. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atual comandante da Casa, se mostrou favorável à legalização, mas não pretende aquecer o debate ou se posicionar de maneira pessoal na discussão.

Proibição dos jogos de azar no Brasil

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 30 de abril de 1946, por força do Decreto-Lei 9-215, assinada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. Na época, os jogos eram vistos como “degradantes para o ser humano”, de acordo com o ex-presidente. De lá pra cá, pequenas conquistas vem sendo celebradas por apoiadores, que esperam, ainda esse ano, reverter a decisão de mais de 70 anos atrás e ter os jogos de azar novamente legalizados em todo o território nacional.

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