
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em entrevista recente que pretende vetar a proposta de legalização de jogos de azar no Brasil, caso seja aprovada. O assunto voltou a gerar inúmeros debates e mobilizações depois que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um Grupo de Trabalho para discutir o projeto de legalização de bingos, cassinos, máquinas caça-níquel e jogo do bicho.
Embora os parlamentares evangélicos sejam totalmente contra a regulamentação, a proposta conta com muitos adeptos, inclusive próximos ao presidente, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Na entrevista concedida à revista Veja no fim de setembro, Bolsonaro disse que foi procurado por apoiadores da liberação dos jogos no país, mas afirmou que, caso necessário, vetará a proposta.
“Eu acho que vai ter mais a perder do que a ganhar no momento. Se porventura aprovar, tem o meu veto, que é natural, e depois o Congresso pode derrubar o veto. Sim, o que está sendo discutido até o momento contará com o meu veto. Ponto final”, disse Bolsonaro.
A liberação dos jogos é vista com bons olhos por parlamentares e empresários, que veem na iniciativa a possibilidade de alavancar o setor de turismo no país no período pós-pandemia. Em relação a isso, Bolsonaro disse que pretende turbinar o setor através da redução de imposto e da facilitação para habilitação de jet ski.
Em setembro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de destravar a aprovação de um projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil. O GT, composto por dez deputados, tem 90 dias para apresentar a atualização do projeto de lei que trata do Marco Regulatório dos Jogos no país. A ideia é que a aprovação aconteça ainda este ano, resultando na total liberação dos jogos.
O projeto está pausado desde 2016, quando foi inicialmente aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Porém, forte resistência apresentada pela bancada evangélica – que é, historicamente, contrária à essa proposição – impediu que ele seguisse adiante.
Lira vem tratando o assunto como uma das prioridades na Câmara, ao contrário do que ocorre no Senado. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atual comandante da Casa, se mostrou favorável à legalização, mas não pretende aquecer o debate ou se posicionar de maneira pessoal na discussão.
Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 30 de abril de 1946, por força do Decreto-Lei 9-215, assinada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. Na época, os jogos eram vistos como “degradantes para o ser humano”, de acordo com o ex-presidente. De lá pra cá, pequenas conquistas vem sendo celebradas por apoiadores, que esperam, ainda esse ano, reverter a decisão de mais de 70 anos atrás e ter os jogos de azar novamente legalizados em todo o território nacional.
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